Movimentam-se as peças no tabuleiro de xadrez da política paranaense. Nomes são alçados e abatidos em todos os cantos :  nos partidos, nas esquinas, nos bares, nas reuniões, nas rodas de esquina, nos estádios de futebol, nas saunas, nas escolas e nas igrejas. Tudo em torno deste ou daquele nome. Ausente, nesse quase debate, um mínimo de propostas. Dizem que isto é para depois. Dizem mais, que brasileiro não vota em programa mas em nomes. Pode ser, mas os educadores e o povo paranaense não podem confiar nessa regra e precisam, já com certo atraso, pactuar com a sociedade em geral, que com respeito a  Educação Pública, há um quadro de avanços em relação a um passado recente,  que precisamos, a todo custo, preservar.

Durante o governo Lerner, fui presidente da APP- Sindicato e vi de dentro do olho do furacão, como aquele governo pensava e organizava  a Educação dos paranaenses , dos pobres e assalariados é claro!  Daqueles que demandavam os serviços de uma educação pública...

Vivíamos o auge do Consenso de Washington que tinha como premissa a lógica do Estado mínimo, significando esse axioma,  a redução das  oportunidades de educação, saúde, habitação,  serviços públicos em geral, para os sem poder de compra. Assim, sob o princípio da soberania  absoluta do mercado, que com sua “ mão invisível” regularia todas as relações econômicas, o governo   partiu para a fúria avassaladora .     Veio o PROEM, (vejam a ironia: Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio ). Todos sabem no que deu: nem expansão, nem melhoria. Pelo contrário. ;centenas de cursos de educação profissional foram extintos em toda a rede pública.  Quem quisesse ter Educação Profissional, que pagasse por ela pois a rede privada, ao mesmo tempo que o governo desmantelava sua rede, ampliava a oferta de cursos nesta área. Não podemos esquecer que tradicionais escolas de formação de professores ,  viram, de uma hora para outra, sua história virar pó.

Eleito governador em 2002,  Requião inicia imediatamente após a posse, põe um freio nessa lógica liberal. O Paraná  é hoje, a maior rede pública de educação profissional de nível técnico no país. Foi um replantio, uma nova semeadura em terra arrasada.

Mas não foi só neste campo que avançamos. Os professores  e funcionários de escolas  conquistaram  um plano de cargos, carreira e salários; os professores passaram a ser admitidos por concursos públicos, sepultando, de fato, a Paranaeducação, empresa criada pelo governo Lerner para administrar as demandas de professores e funcionários da educação; a hora-atividade dobrou de 10 para 20% e os salários passaram a sofrer reajuste anual, ao contrário do governo anterior quando os educadores  ficaram anos e anos  sem nenhum reajuste É bom lembrar que , fiel à lógica de transferir para o domínio do privado a educação pública, o governo encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei ( 411-01), que autorizava o governador a transformar os cargos estatutários em empregos celetistas.

Essa “ espada de Dâmocles”  só saiu de cena, após os professores terem ocupado a Assembléia Legislativa e voltado às aulas após compromisso do governo de retirada do projeto, o que de fato aconteceu. E no interior do processo de ensino-aprendizagem, também obtivemos progressos irrefutáveis; a Educação de Jovens e Adultos deixou de ser o terreno da banalização de tão importante modalidade para aqueles que não puderam fazer sua escolarização regular na idade apropriada.

A situação era tão  escabrosa  que, em um dia, um cidadão, vindo de qualquer canto do país,  concluía o Ensino Fundamental ou Médio; acabou-se a disfarçada tática de exclusão, denominada “ correção de fluxo” onde um aluno, da 6ª série, pulava direto para o Ensino Médio. A brutal evasão que se dava,  porque os alunos não conseguiam comprar os livros didáticos, foi contida com a adoção pelo Secretário Maurício Requião, do livro didático público, elaborado por professores, e entregue gratuitamente a todos os alunos. E nas salas de aulas, em lugar da única alternativa do giz e da saliva,  o mesmo secretário introduziu as TVs-pen-drive. Se bem utilizadas, serão, como já vem sendo em muitas escolas, excelentes ferramentas para aulas mais atrativas para os  alunos  e menos estafantes para os professores.

Este texto, por fim, não vem para tecer loas ao governo Requião. Vêm, sim para chamar a atenção dos educadores e da sociedade em geral, para o fundamental deste artigo; deixar evidenciado que os avanços feitos na educação, não podem sofrer retrocesso com a mudança de governo em 2010. E para tanto, só há uma maneira sólida, saudável, democrática. A elaboração e aprovação de uma Lei do Sistema que incorpore todas estas mudanças e consolide-as definitivamente.  

A este propósito, em boa hora,  o governador expressou , recentemente, seu desejo de ver aprovada pela Assembleia Legislativa uma lei, que garanta os avanços e as conquistas implementadas no campo da Educação. Estou seguro que  professores, funcionários  , alunos e sociedade em geral, assim que este projeto chegar à Assembléia Legislativa, estarão mobilizados e vigilantes .Este é um projeto de interesse da sociedade paranaense, suprapartidário, portanto. Espero que assim também entendam os nobres deputados.

Há um ditado africano que diz: “ Tristes das pessoas que só lembram das coisas que perderam”.



*   Romeu Gomes de Miranda

Presidente do Conselho Estadual de Educação